Convênios

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PELOS MUNICÍPIOS


LEGISLAÇÃO


DOCUMENTOS

O proponente deverá enviar:

  • Ofício de encaminhamento;
  • Formulário padrão com os Anexos I, IA, III, IV, IV-A e V, e se for o caso Anexo VI;
  • Planilha de Custo total do Projeto (exceto infraestrutura)
  • Declaração de Contrapartida;
  • Declaração de Responsabilidade Técnica (exceto infraestrutura – disponibilizada abaixo);
  • Declaração de ciência do Manual de Identidade Visual da Fundesporte (modelo abaixo);
  • Arte do material de divulgação;
  • Cópia do certificado de posse do prefeito;
  • Cópia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física do Prefeito;
  • Cópia do Cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
  • Cópia da Certidão de inscrição no Cadastro de Convenente (CCAD);
  • Cópia da Certidão Negativa de Débito – CND/SEFAZ/MS atualizada;
  • Cópia da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União – INSS atualizada;
  • Cópia da Certidão do CRF-FGTS atualizada;
  • Cópia da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT atualizada;

Nos casos de Infraestrutura apresentar também os seguintes documentos;

  • Certidão de Registro de Imóvel expedida por cartório;
  • Memorial Descritivo do Projeto;
  • Memorial de Cálculo;
  • Planta e desenhos complementares;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica ART-CREA;
  • Identificação e assinatura do Engenheiro Responsável do Projeto;
  • Planilha Orçamentária;

ANEXOS E DECLARAÇÕES

Anexo I
Anexo I-A
Anexo III
Anexo IV
Anexo IV-A
Anexo V

Anexo VI

Declaração de Responsabilidade Técnica
Declaração de Ciência Sobre o manual de Identidade Visual

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Anexos de Prestação de Contas (VIII, IX, X, XI, XII e XIII)
Anexo Complementar (Relação de Ações Executadas)
Manual Simplificado de Prestação de Contas


MINUTA CONVÊNIO

MINUTA DE CONVÊNIO


CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIAS COM A FUNDESPORTE

• Edital 010  – 14 de março de 2018 (páginas 15 a 19)
• Edital 010 RETIFICAÇÂO – 23 de março de 2018 (páginas 11 e 12)

Diário Oficial será melhor visualizado no Google Chrome


Formulários para Projetos de Convênios

Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Resolução 2733 Sefaz
Anexo X
Anexo XI
Anexo XII
Anexo XIII
Anexo XIV
Anexo XV
Anexo XVI
Anexo XVII
Anexo XVIII
Anexo XIX
Anexo XX
Declaração de Responsabilidade Técnica
Declaração de Ciência Sobre o Manual de Identidade Visual