CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Documento gerado em 20/06/2018
Versão 1
A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
QUEM SOMOS
A Fundação de Deporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), criada pela Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991, tem por finalidade fomentar, planejar, coordenar, executar e difundir programas, projetos e atividades destinados ao desenvolvimento do esporte, bem como promover iniciativas para o aumento das oportunidades de lazer esportivo no Estado de Mato Grosso do Sul.
A Fundesporte/MS atua como entidade responsável pela gestão das políticas públicas de esporte e lazer do Estado de Mato Grosso do Sul, planejando, coordenando e executando programas, projetos e atividades esportivas e de lazer, em colaboração com órgãos e entidades públicas ou privadas.
A Fundesporte/MS apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão com informações sobre os principais serviços disponibilizados aos cidadãos e usuários.
CONTATO
Site oficial: http://www.fundesporte.ms.gov.br/
Telefones: (67) 3323 7201
Endereço: Avenida Mato Grosso, n. 5578, Bloco III e IV, Campo Grande/MS.
SERVIÇOS OFERECIDOS
Jogos Escolares de Mato Grosso do sul – JEMS / Jogos Escolares da Juventude – JOJUMS / Paralimpiadas Escolares;
Bolsa- Atleta e Bolsa-Técnico;
Jogos da Melhor Idade;
Jogos Indígenas;
Jogos Universitários;
Lazer nas Cidades;
Festival de Esportes de Praia;
Programa escolar de formação e desenvolvimento esportivo de MS (PROED)
JOGOS ESCOLARES DE MATO GROSSO DO SUL – JEMS- JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE – JOJUMS– PARALIMPIADAS ESCOLARES MS (PARAESC/MS)
O QUE É ESTE SERVIÇO
Eventos tipificados como Jogos Escolares, vinculado à manifestação Esporte Escolar, desenvolve as competições seletivas (etapa estadual) para os Jogos da Juventude (etapa nacional), realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil. Os eventos JEMS/MS destinados à faixa etária 12 a 14 anos, JOJUMS, destinados a faixa etária 15 a 17 anos e as Paralimpiadas Escolares são realizados entre escolas publicas e privadas, na conformidade com inscrições e atendendo aos regulamentos estabelecidos.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Alunos das escolas públicas e privadas mediante participação nas seletivas municipais realizadas pela Prefeitura Municipal.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Na conformidade com os regulamentos são necessários a ficha de inscrição, carteira de identidade, termos diversos.
Vide Regulamento JEMS/ JOJUMS e PARAESC no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Etapa Municipal
Etapa 2 – Etapa Estadual
Etapa 3 – Etapa Nacional
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há cobrança de taxas às equipes e atletas para participar nesses eventos.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações dos eventos dos Jogos Escolares ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, junto às Prefeituras Municipais, nas fases municipais, ou no Portal de Transparência.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Lei 13.019/2014
Decreto 13.958/ 2014
Decreto 14.494/2016
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local
ELABORADO POR:
Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025
BOLSA-ATLETA E BOLSA-TÉCNICO
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico é uma ajuda de custo mensal oferecido pelo Governo do Estado por sua Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, destinado aos atletas e técnicos que demonstrarem participação nos eventos desportivos realizados pelo Governo de Mato Grosso do Sul, Prefeituras Municipais, Federações Esportivas, Confederações Esportivas, Ligas Nacionais e Regionais, Federações e Confederações Internacionais, mediante a computação de pontos para seleção e classificação conforme Portarias Normativas regulamentadoras.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Atletas em geral e técnicos desportivos mediante inscrições realizadas diretamente na Fundesporte/MS, conforme publicação de Editais pelo Diário Oficial do Estado e Site da Fundesporte/MS .
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Na conformidade com Portaria Normativa sobre Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico publicada no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Inscrição
Etapa 2 – Processo de Seleção
Etapa 3 – Entrevistas
Etapa 4 – Classificação
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas e técnicos para participar na Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico. .
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Lei 5.008/2017
Portaria Normativa/Fundesporte n. 021/2017, de 01 de setembro de 2017.
Portarias publicadas no site anualmente>
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local
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Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025
JOGOS MELHOR IDADE
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Projeto “Jogos da Melhor Idade” destina-se a atender a população da faixa etária acima dos 60 anos, mediante formação de equipe por município. Os Jogos são realizados em sede definida anualmente e publicada via Edital de Inscrições no site da Fundesporte/MS.
Trata-se de um evento desportivo/sócio/cultural, com a programação de disputas em modalidades esportivas como bocha, natação, voleibol, truco, bozó, bem como atividades socioculturais como dança, desfile, etc. na conformidade com a programação e previsão anual.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Qualquer pessoa acima dos sessenta anos, mediante a formação de equipes junto às Prefeituras Municipais.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Na conformidade com Editais de Chamamento para Inscrições, é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, carteira de identidade, e demais solicitações publicadas no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Inscrição
Etapa 2 – Execução
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas e técnicos para participar dos Jogos da Melhor Idade.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Projeto Jogos da Melhor Idade ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Editais e Portarias publicadas no site anualmente>
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local
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Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025
JOGOS INDÍGENAS
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Projeto Jogos Indígenas é um evento desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania, destinado a todos os integrantes nas nações indígenas residentes no estado de Mato Grosso do Sul. Trata-se de um evento desportivo, sociocultural, com disputas em diversas modalidades esportivas, bem como danças, festivais, garoto e garota Jogos Indígenas, etc. na conformidade com a programação anual.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Atletas das diversas aldeias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos em tribos integrantes de um povo e etnia.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Na conformidade com Editais de Chamamento para Inscrições, é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, carteira de identidade, e demais solicitações publicadas no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Inscrição
Etapa 2 – Execução
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas e técnicos para participar dos Jogos Indígenas.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Projeto Jogos Indígenas ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Editais e Portarias publicadas no site anualmente>
OUTRAS INFORMAÇÕES
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JOGOS UNIVERSITÁRIOS
O QUE É ESTE SERVIÇO
Os Jogos Universitários de Mato Grosso do Sul (JUMS) são eventos realizados anualmente em ação parceira com a Federação Universitária de Esporte de Mato Grosso do Sul, sendo seletiva estadual para participação os Jogos Universitários Brasileiros – JUBs.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Atletas das diversas Universidades públicas ou privadas.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Na conformidade com Editais de Chamamento para Inscrições, é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, carteira de identidade, e demais solicitações publicadas no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Inscrição
Etapa 2 – Execução
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas e técnicos para participar dos Jogos Universitários
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Projeto Jogos Universitários ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Editais e Portarias publicadas no site anualmente>
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local
ELABORADO POR:
Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025
LAZER NAS CIDADES
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Projeto Lazer nas cidades tem por objetivo levar o esporte de participação e lazer nas cidades do interior do estado, com uma programação conjunta com as Prefeituras Municipais, especialmente nas datas de aniversários dos municípios ou em ocasiões festivas, buscando reunir a população em geral, nas mais diversas faixas etárias, para participação em recreação, atividade física, jogos recreativos, etc. conforme programação anual.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Todas as pessoas da cidade.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Não há necessidade de fichas de inscrições, a não ser quanto aos eventos paralelos das Prefeituras Municipais conforme divulgação no site da Fundesporte: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Planejamento conjunto Fundesporte e Prefeitura Municipal
Etapa 2 – Execução
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Projeto Jogos Universitários ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Editais e Portarias publicadas no site anualmente>
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local
ELABORADO POR:
Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025
FESTIVAL DE ESPORTES DE PRAIA
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Projeto Festival de Esportes de Praia são realizados nas cidades que possuem balneários destinados a todas as pessoas de qualquer faixa etária, na conformidade com a modalidade esportiva, destacando-se as modalidades aquáticas e de praia.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Todas as pessoas da cidade.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O evento é sempre realizado em conjunto coma Prefeitura Municipal e algumas modalidades exigem fichas de inscrições conforme divulgação no site da Fundesporte: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Planejamento conjunto Fundesporte e Prefeitura Municipal
Etapa 2 – Execução
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Projeto Festival de Esportes de Praia ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Editais e Portarias publicadas no site anualmente>
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local
ELABORADO POR:
Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025
PROGRAMA ESCOLAR DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE MS
O QUE É ESTE SERVIÇO
O Programa Escolar de Formação e Desenvolvimento Esportivo de MS é desenvolvido em ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) e a Fundesporte (MS), composto por projetos de iniciação e treinamento desportivo, apresentados pelas Escolas Públicas Estaduais, a serem realizados no ambiente escolar, conforme Normativa publicada pelo site da Fundesporte.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Alunos da Rede Estadual de Ensino.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A participação é realizada mediante seleção realizada pelos Professores/Técnicos que fazem o controle de inscrição e formação de equipes conforme divulgação dos projetos aprovados no site da Fundesporte: http://www.fundesporte.ms.gov.br/
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO
Etapa 1 – Apresentação de Projetos
Etapa 2 – Seleção e Publicação dos Projeto0s Aprovados
Etapa 3 – Contratação
Etapa 4 – Execução
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO
As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO
O acesso às informações sobre o Programa Escolar de Formação e Desenvolvimento Esportivo de MS ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.
LEGISLAÇÃO
Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;
Lei 2.281/2011
Lei 2.704/2003
Lei 9615/1998
Lei 11.345/2006
Editais e Portarias publicadas no site anualmente>
OUTRAS INFORMAÇÕES
As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local
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