Carta de Serviços do Usuário – Fundesporte

Categoria: Informativo/comunicado/nota | Publicado: segunda-feira, junho 25, 2018 as 11:31 | Voltar

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Documento gerado em 20/06/2018

Versão 1

A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL

QUEM SOMOS

A Fundação de Deporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), criada pela Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991, tem por finalidade fomentar, planejar, coordenar, executar e difundir programas, projetos e atividades destinados ao desenvolvimento do esporte, bem como promover iniciativas para o aumento das oportunidades de lazer esportivo no Estado de Mato Grosso do Sul.

A Fundesporte/MS atua como entidade responsável pela gestão das políticas públicas de esporte e lazer do Estado de Mato Grosso do Sul, planejando, coordenando e executando programas, projetos e atividades esportivas e de lazer, em colaboração com órgãos e entidades públicas ou privadas.

A Fundesporte/MS apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão com informações sobre os principais serviços disponibilizados aos cidadãos e usuários.

CONTATO

Site oficial: http://www.fundesporte.ms.gov.br/

Telefones: (67) 3323 7201

Endereço: Avenida Mato Grosso, n. 5578, Bloco III e IV, Campo Grande/MS.

SERVIÇOS OFERECIDOS

Jogos Escolares de Mato Grosso do sul - JEMS / Jogos Escolares da Juventude - JOJUMS / Paralimpiadas Escolares;

Bolsa- Atleta e Bolsa-Técnico;

Jogos da Melhor Idade;

Jogos Indígenas;

Jogos Universitários;

Lazer nas Cidades;

Festival de Esportes de Praia;

Programa escolar de formação e desenvolvimento esportivo de MS (PROED)

JOGOS ESCOLARES DE MATO GROSSO DO SUL – JEMS- JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE – JOJUMS– PARALIMPIADAS ESCOLARES MS (PARAESC/MS)

O QUE É ESTE SERVIÇO

Eventos tipificados como Jogos Escolares, vinculado à manifestação Esporte Escolar, desenvolve as competições seletivas (etapa estadual) para os Jogos da Juventude (etapa nacional), realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil. Os eventos JEMS/MS destinados à faixa etária 12 a 14 anos, JOJUMS, destinados a faixa etária 15 a 17 anos e as Paralimpiadas Escolares são realizados entre escolas publicas e privadas, na conformidade com inscrições e atendendo aos regulamentos estabelecidos.

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Alunos das escolas públicas e privadas mediante participação nas seletivas municipais realizadas pela Prefeitura Municipal.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Na conformidade com os regulamentos são necessários a ficha de inscrição, carteira de identidade, termos diversos.

Vide Regulamento JEMS/ JOJUMS e PARAESC no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Etapa Municipal

Etapa 2 – Etapa Estadual

Etapa 3 – Etapa Nacional

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há cobrança de taxas às equipes e atletas para participar nesses eventos.

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações dos eventos dos Jogos Escolares ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, junto às Prefeituras Municipais, nas fases municipais, ou no Portal de Transparência.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;

Lei  2.281/2011

Lei 2.704/2003

Lei 9615/1998

Lei 11.345/2006

Lei 13.019/2014

Decreto 13.958/ 2014

Decreto 14.494/2016

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local

ELABORADO POR:

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025

BOLSA-ATLETA E BOLSA-TÉCNICO

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico é uma ajuda de custo mensal oferecido pelo Governo do Estado por sua Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, destinado aos atletas e técnicos que demonstrarem participação nos eventos desportivos realizados pelo Governo de Mato Grosso do Sul, Prefeituras Municipais, Federações Esportivas, Confederações Esportivas, Ligas Nacionais e Regionais, Federações e Confederações Internacionais, mediante a computação de pontos para seleção e classificação conforme Portarias Normativas regulamentadoras.  

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Atletas em geral e técnicos desportivos mediante inscrições realizadas diretamente na Fundesporte/MS, conforme publicação de Editais pelo Diário Oficial do Estado e Site da Fundesporte/MS .

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Na conformidade com Portaria Normativa sobre Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico publicada no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Inscrição

Etapa 2 – Processo de Seleção

Etapa 3 -  Entrevistas

Etapa 4 – Classificação

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas e técnicos para participar na Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico. .

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações sobre o Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;

Lei  2.281/2011

Lei 2.704/2003

Lei 9615/1998

Lei 11.345/2006

Lei 5.008/2017

Portaria Normativa/Fundesporte n. 021/2017, de 01 de setembro de 2017.

Portarias publicadas no site anualmente>

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local

ELABORADO POR:

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025

JOGOS MELHOR IDADE

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Projeto “Jogos da Melhor Idade” destina-se a atender a população da faixa etária acima dos 60 anos, mediante formação de equipe por município. Os Jogos são realizados em sede definida anualmente e publicada via Edital de Inscrições no site da Fundesporte/MS.

Trata-se de um evento desportivo/sócio/cultural, com a programação de disputas em modalidades esportivas como bocha, natação, voleibol, truco, bozó, bem como atividades socioculturais como dança, desfile, etc. na conformidade com a programação e previsão anual. 

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Qualquer pessoa acima dos sessenta anos, mediante a formação de equipes junto às Prefeituras Municipais.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Na conformidade com Editais de Chamamento para Inscrições, é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, carteira de identidade, e demais solicitações publicadas no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Inscrição

Etapa 2 - Execução

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas e técnicos para participar dos Jogos da Melhor Idade.  

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações sobre o Projeto Jogos da Melhor Idade ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;

Lei  2.281/2011

Lei 2.704/2003

Lei 9615/1998

Lei 11.345/2006

Editais e Portarias publicadas no site anualmente>

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local

ELABORADO POR:

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025

JOGOS INDÍGENAS

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Projeto Jogos Indígenas é um evento desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania, destinado a todos os integrantes nas nações indígenas residentes no estado de Mato Grosso do Sul. Trata-se de um evento desportivo, sociocultural, com disputas em diversas modalidades esportivas, bem como danças, festivais,  garoto e garota Jogos Indígenas, etc. na conformidade com a programação anual.

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Atletas das diversas aldeias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos em tribos integrantes de um povo e etnia. 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Na conformidade com Editais de Chamamento para Inscrições, é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, carteira de identidade, e demais solicitações publicadas no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Inscrição

Etapa 2 - Execução

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas e técnicos para participar dos Jogos Indígenas. 

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações sobre o Projeto Jogos Indígenas ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;

Lei  2.281/2011

Lei 2.704/2003

Lei 9615/1998

Lei 11.345/2006

Editais e Portarias publicadas no site anualmente>

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local

ELABORADO POR:

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025

JOGOS UNIVERSITÁRIOS

O QUE É ESTE SERVIÇO

Os Jogos Universitários de Mato Grosso do Sul (JUMS) são eventos realizados anualmente em ação parceira com a Federação Universitária de Esporte de Mato Grosso do Sul, sendo seletiva estadual para participação os Jogos Universitários Brasileiros – JUBs.

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Atletas das diversas Universidades públicas ou privadas.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Na conformidade com Editais de Chamamento para Inscrições, é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, carteira de identidade, e demais solicitações publicadas no site: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Inscrição

Etapa 2 - Execução

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos atletas e técnicos para participar dos Jogos Universitários   

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações sobre o Projeto Jogos Universitários ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;

Lei  2.281/2011

Lei 2.704/2003

Lei 9615/1998

Lei 11.345/2006

Editais e Portarias publicadas no site anualmente>

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local

ELABORADO POR:

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025

LAZER NAS CIDADES

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Projeto Lazer nas cidades tem por objetivo levar o esporte de participação e lazer nas cidades do interior do estado, com uma programação conjunta com as Prefeituras Municipais, especialmente nas datas de aniversários dos municípios ou em ocasiões festivas, buscando reunir a população em geral, nas mais diversas faixas etárias, para participação em recreação, atividade física, jogos recreativos, etc. conforme programação anual.

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Todas as pessoas da cidade.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Não há necessidade de fichas de inscrições, a não ser quanto aos eventos paralelos das Prefeituras Municipais conforme divulgação no site da  Fundesporte: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Planejamento conjunto Fundesporte e Prefeitura Municipal

Etapa 2 - Execução

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.   

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações sobre o Projeto Jogos Universitários ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;

Lei  2.281/2011

Lei 2.704/2003

Lei 9615/1998

Lei 11.345/2006

Editais e Portarias publicadas no site anualmente>

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local

ELABORADO POR:

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025

FESTIVAL DE ESPORTES DE PRAIA

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Projeto Festival de Esportes de Praia são realizados nas cidades que possuem balneários destinados a todas as pessoas de qualquer faixa etária, na conformidade com a modalidade esportiva, destacando-se as modalidades aquáticas e de praia. 

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Todas as pessoas da cidade.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O evento é sempre realizado em conjunto coma Prefeitura Municipal e algumas modalidades exigem fichas de inscrições  conforme divulgação no site da  Fundesporte: http://www.fundesporte.ms.gov.br/,

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Planejamento conjunto Fundesporte e Prefeitura Municipal

Etapa 2 - Execução

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.   

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações sobre o Projeto Festival de Esportes de Praia ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ , mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;

Lei  2.281/2011

Lei 2.704/2003

Lei 9615/1998

Lei 11.345/2006

Editais e Portarias publicadas no site anualmente>

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local

ELABORADO POR:

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025

PROGRAMA ESCOLAR DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE MS

O QUE É ESTE SERVIÇO

O Programa Escolar de Formação e Desenvolvimento Esportivo de MS é desenvolvido em ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) e a Fundesporte (MS), composto por projetos de iniciação e treinamento desportivo, apresentados pelas Escolas Públicas Estaduais, a serem realizados no ambiente escolar, conforme Normativa publicada pelo site da Fundesporte.

QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO

Alunos da Rede Estadual de Ensino.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A participação é realizada mediante seleção realizada pelos Professores/Técnicos que fazem o controle de inscrição e formação de equipes conforme divulgação dos projetos aprovados no site da  Fundesporte: http://www.fundesporte.ms.gov.br/

ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO

Etapa 1 – Apresentação de Projetos

Etapa 2 – Seleção e Publicação dos Projeto0s Aprovados

Etapa 3 – Contratação

Etapa 4 – Execução

CUSTO DESTE SERVIÇO

Não há qualquer cobrança de taxas aos participantes.   

PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO

As informações do calendário e datas de realização com as etapas são publicadas pelo site da Fundesporte/MS

CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO

O acesso às informações sobre o Programa Escolar de Formação e Desenvolvimento Esportivo de MS ocorre mediante o acesso ao site http://www.fundesporte.ms.gov.br/ e perfil Fundesporte no Facebook.

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Os interessados poderão acessar o “Fale Conosco” no site http://www.fundesporte.ms.gov.br/, mensagens no Facebook, diretamente no endereço da Fundesporte/MS, ou no Portal de Transparência.

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO

A Fundesporte/MS possui compromisso de dar o melhor atendimento aos interessados, respondendo todos os questionamentos no prazo de 3 (três) dias, ou, quando no Portal de Transparência, no prazo ali estipulado.

LEGISLAÇÃO

Lei n.1.137, de 30 de abril de 1991;

Lei  2.281/2011

Lei 2.704/2003

Lei 9615/1998

Lei 11.345/2006

Editais e Portarias publicadas no site anualmente>

OUTRAS INFORMAÇÕES

As informações referentes às atividades da Fundesporte/Ms são divulgadas pela imprensa local

ELABORADO POR:

Silvio Lobo Filho – Matrícula 36134025

 

LINK PARA DOWNLOAD EM PDF DA CARTA DE SERVIÇOS DA FUNDESPORTE

Publicado por:

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.