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	Nome	Assunto	Tramitação
	Bolsa Técnico 2026	Processo Seletivo para Concessão de Bolsa Técnico 2026.	Leitura: Alteração das Datas do Edital Bolsa Atleta e Bolsa Técnico Em andamento
Observação: Resultado final dos que tiveram sua Inscrição Deferida e Indeferida – DOE nº 12.130, de 16 de abril de 2026 Resultado final da análise dos Recursos interpostos – DOE nº 12.130, de 16 de abril de 2026 Inscrição Deferida ou Indeferida – DOE nº 12.115, de 31 de março de 2026 Alteração das Datas do Edital Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - DOE nº 12.175 de 02/06/2026*
	Bolsa Atleta 2026	Processo Seletivo para Concessão de Bolsa Atleta 2026.	Leitura: Aprovados na Entrevista e Convocação para Assinatura do Termo de Adesão Em andamento
Observação: Inscrição Deferida ou Indeferida - DOE nº 12.108, de 24 de março de 2026 Resultado Final da Análise dos Recursos Interpostos - DOE nº 12.124, de 10 de abril de 2026 Resultado final dos que tiveram sua Inscrição Deferida e Indeferida - DOE nº 12.124, de 10 de abril de 2026 Retificação Resultado das Inscrições Deferidas - DOE nº 12.136, de 24 de abril de 2026 Resultado Preliminar da Pontuação dos Atletas - DOE nº 12.139, de 28 de abril de 2026 Retificação do Resultado Preliminar da Pontuação - DOE nº 12.149, de 7 de maio de 2026 Recursos Interpostos e Pontuação Final – Categorias Pré, Internacional, Pódio, Nacional Surdolímpico e Master - DOE nº 12.160, de 19 de maio de 2026 Candidatos Convocados para Entrevista – Categorias Pré, Internacional, Pódio, Nacional Surdolímpico E Master - DOE nº 12.160, de 19 de maio de 2026 Recursos Interpostos e Pontuação Final – Categorias Estudantil, Universitário, Nacional, Nacional Paralímpico - DOE nº 12.162, de 20 de maio de 2026 Candidatos Convocados para Entrevista – Categorias Estudantil, Universitário, Nacional, Nacional Paralímpico - DOE nº 12.162, de 20 de maio de 2026 Retificação da Pontuação Após Análise dos Recursos e Pontuação Final - DOE nº 12.163, de 21 de maio de 2026 Convocação para Renovação e Assinatura do Termo - Categoria Paralímpico - DOE n. 12.171 28 de maio de 2026 Candidatos convocados para Entrevista - Categoria Estudantil - DOE n. 12.173 - 29 de maio de 2026 Alteração das Datas do Edital Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - DOE nº 12.175 de 02/06/2026* Aprovados na Entrevista e Convocação para Assinatura do Termo de Adesão - DOE n. 12.175 - 2 de junho de 2026
	Edital de Chamamento Público nº 004/2026	Edital De Chamamento Público Visando À Seleção De Organização Da Sociedade Civil Interessada Em Celebrar Termo De Colaboração Tendo Por Objeto A Realização Dos Jogos Da Juventude De Mato Grosso Do Sul De 12 A 14 Anos	Leitura: Edital nº 004/2026 Acessar proposta Em andamento
Observação: Anexos:* Para Apresentação Da Proposta: Anexo I – Diretrizes Para Elaboração Da Proposta Anexo Ii – Declaração De Ciência E Concordância Sub Anexo I – Termo De Referência Edital Para Celebração: Anexo II – Plano De Trabalho Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I Anexo III – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii Anexo IV – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii Anexo VI – Declaração De Capacidade Técnica E Operacional Anexo VII – Declaração De Representante Legal Anexo VIII – Relação Nominal De Dirigentes Anexo IX – Declaração De Comprovação De Endereço Anexo X – Declaração De Não Impedimento Anexo XI – Declaração Do Inciso Iii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo – Xi Anexo XII – Declaração De Menor Anexo XIII – Instrumento Da Parceria Anexo XIV – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv Anexo XV – Declaração Do Inciso I Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo Ix Anexo XVI – Declaração Do Inciso Ii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo X Anexo XVII – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii Anexo XVIII – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos Anexo XIX – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Ou Entidade Anexo XX – Declaração De Ciencia Manual Identidade Visual Anexo XXI – Declaração De Responsabilidade Técnica Para Prestação De Contas: Anexo XXII – Prestação De Contas – Relatório De Execução Do Objeto Anexo XXIII – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo VI Anexo XXIV – Relatório De Execução Financeira – Relacao-Das-Receitas-E-Despesas-Realizadas-Anexo-Vii Anexo-XXVI–Prestação-De-Contas-Relatório-Técnico-De-Monitoramento-E-Avaliação-Anexo-IX-4 Anexo-XXV- Relatório-De-Execução-Financeira-Relacao-De-Bens-Adquiridos-Produzidos-Ou-Transformados-Anexo-VIII
	Edital de Chamamento Público nº 003/2026	Edital De Chamamento Público Visando À Seleção De Organização Da Sociedade Civil Interessada Em Celebrar Termo De Colaboração Tendo Por Objeto A Realização Dos Jogos Da Juventude De Mato Grosso Do Sul De 15 A 17 Anos	Leitura: Edital nº 003/2026 Acessar proposta Em andamento
Observação: Anexos: Para Apresentação Da Proposta:* Anexo I – Diretrizes Para Elaboração Da Proposta Anexo II – Declaração De Ciência E Concordância Sub Anexo I – Termo De Referência Edital Para Celebração: Anexo II – Plano De Trabalho Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I Anexo III – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii Anexo IV – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii Anexo VI – Declaração De Capacidade Técnica E Operacional Anexo VII – Declaração De Representante Legal Anexo VIII – Relação Nominal De Dirigentes Anexo IX – Declaração De Comprovação De Endereço Anexo X – Declaração De Não Impedimento Anexo XI – Declaração Do Inciso Iii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo – Xi Anexo XII – Declaração De Menor Anexo XIII – Instrumento Da Parceria Anexo XIV – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv Anexo XV – Declaração Do Inciso I Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo Ix Anexo XVI – Declaração Do Inciso Ii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo X Anexo XVII – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo VII Anexo XVIII – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos Anexo XIX – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Ou Entidade Anexo XX – Declaração De Ciencia Manual Identidade Visual Anexo XXI – Declaração De Responsabilidade Técnica Para Prestação De Contas: Anexo XXII – Prestação De Contas – Relatório De Execução Do Objeto Anexo XXIII – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo VI Anexo XXIV – Relatório De Execução Financeira – Relacao-Das-Receitas-E-Despesas-Realizadas-Anexo-VII Anexo-XXVI–Prestação-De-Contas-Relatório-Técnico-De-Monitoramento-E-Avaliação-Anexo-IX-4 Anexo-XXV- Relatório-De-Execução-Financeira-Relacao-De-Bens-Adquiridos-Produzidos-Ou-Transformados-Anexo-VIII
	Edital de Chamamento Público nº 001/2026	Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a realização dos Jogos Abertos de Mato Grosso do Sul (Fase Regional, Fase Final e Fase Paralímpica) e os Jogos Abertos Centro-Oeste.	Leitura: Edital nº 001/2026 Acessar proposta Em andamento
Observação: Anexos:* Para Apresentação Da Proposta: Anexo I – Diretrizes Para Elaboração Da Proposta Anexo Ii – Declaração De Ciência E Concordância Sub Anexo I – Termo De Referência Edital Para Celebração: Anexo II – Plano De Trabalho Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I Anexo III – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii Anexo IV – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii Anexo VI – Declaração De Capacidade Técnica E Operacional Anexo VII – Declaração De Representante Legal Anexo VIII – Relação Nominal De Dirigentes Anexo IX – Declaração De Comprovação De Endereço Anexo X – Declaração De Não Impedimento Anexo XI – Declaração Do Inciso Iii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo – XI Anexo XII – Declaração De Menor Anexo XIII – Instrumento Da Parceria Anexo XIV – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo IV Anexo XV – Declaração Do Inciso I Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo IX Anexo XVI – Declaração Do Inciso Ii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo X Anexo XVII – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo VII Anexo XVIII – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos Anexo XIX – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Ou Entidade Anexo XX – Declaração De Ciencia Manual Identidade Visual Anexo XXI – Declaração De Responsabilidade Técnica Para Prestação De Contas: Anexo XXII – Prestação De Contas – Relatório De Execução Do Objeto Anexo XXIII – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo VI Anexo XXIV – Relatório De Execução Financeira – Relacao-Das-Receitas-E-Despesas-Realizadas-Anexo-VII Anexo-XXVI–Prestação-De-Contas-Relatório-Técnico-De-Monitoramento-E-Avaliação-Anexo-IX-4 Anexo-XXV- Relatório-De-Execução-Financeira-Relacao-De-Bens-Adquiridos-Produzidos-Ou-Transformados-Anexo-VIII
	Edital de Chamamento Público nº 005/2026	Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a realização das XV Paralimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul, Semana Intensiva de Treinamento Paralímpico e as Paralimpíadas Escolares- Fase Nacional, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.	Leitura: Edital nº005/2026 Acessar proposta Em andamento
Observação: Anexos: Para Apresentação Da Proposta:* Anexo I – Diretrizes Para Elaboração Da Proposta Anexo V – Declaração De Ciência E Concordância Sub Anexo I – Termo De Referência Edital Para Celebração: Anexo II – Plano De Trabalho Descrição Do Projeto Ou Atividade Anexo III – Plano De Trabalho Aplicação Anexo IV– Plano De Trabalho – Cronograma De Execução Anexo VI – Declaração De Capacidade Técnica E Operacional Anexo VII – Declaração De Representante Legal Anexo VIII – Relação Nominal De Dirigentes Anexo IX – Declaração De Comprovação De Endereço Anexo X – Declaração De Não Impedimento Anexo XI – Declaração Do Inciso Iii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo – Xi Anexo XII – Declaração De Menor Anexo XIII – Instrumento Da Parceria Anexo XIV – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv Anexo XV – Declaração Do Inciso I Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo Ix Anexo XVI – Declaração Do Inciso Ii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo X Anexo XVII – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii Anexo XVIII – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos Anexo XIX – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Ou Entidade Anexo XX – Declaração De Ciencia Manual Identidade Visual Anexo XXI – Declaração De Responsabilidade Técnica Para Prestação De Contas: Anexo XXII – Prestação De Contas – Relatório De Execução Do Objeto Anexo XXIII – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo VI Anexo XXIV – Relatório De Execução Financeira – Relacao-Das-Receitas-E-Despesas-Realizadas-Anexo-Vii Anexo-Xxvi–Prestação-De-Contas-Relatório-Técnico-De-Monitoramento-E-Avaliação-Anexo-Ix-4 Anexo-Xxv- Relatorio-De-Execução-Financeira-Relacao-De-Bens-Adquiridos-Produzidos-Ou-Transformados-Anexo-Viii