Declaração de Capacidade Técnica e Operacional
Declaração de Representante Legal
Relação Nominal de Dirigentes
Declaração de Comprovação de Endereço
Declaração de Não Impedimento
Declaração do Inciso III do Art.27 do Decreto nº 14.494-2016
Declaração do Inciso I do Art.27 do Decreto nº 14.494-2016
Declaração do Inciso II do Art.27 do Decreto nº 14.494-2016
Declaração de Inexistência de Débitos em Mora ou Situação de Inadimplência com o Tesouro
Declaração de Comprometimento de Aplicação de Recursos
Declaração que Não Contraria o Estatuto ou Entidade
Declaração de Ciência Manual Identidade Visual
Declaração de Responsabilidade Técnica
Prestação de Contas:
Relatório de Execução do Objeto
Relatório de Execução Financeira – Demonstrativo Físico- Financeiro
Relatório de Execução Financeira – Relação das Receitas e Despesas Realizadas
Prestação de Contas Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Relatório de Execução Financeira Relação de Bens Adquiridos Produzidos ou Transformados