Legislações Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

 

MANUAL: Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico – 2025

EDITAL nº 001/2025 – Seleção de atletas e técnicos a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

PORTARIA NORMATIVA/FUNDESPORTE nº 003/2025, de 14 de março de 2025

DECRETO nº 15.581, de 19 de janeiro de 2021 – Concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico

LEI: nº 5.615 de 14 de dezembro de 2020 – Concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico – COMPLETA

 

 

 

 

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