Chamamento Público das OSC e OSCIP

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DECORRENTES DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL 

LEGISLAÇÃO:

– Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações;
– Decreto Estadual n.º 14.494 de 02 de junho de 2016 e suas alterações;
– Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações;
– Lei Estadual nº 2281 de 11 de setembro 2001 e suas alterações;
– Decreto Federal n.º 8.726, de 27 de abril de 2016 e suas alterações;
– Decreto Estadual n.º 12.803 de 18 de agosto de 2009 e suas alterações;
– Resolução/SEFAZ n.º 2093 de 24 de outubro de 2007;
– Resolução/SEFAZ n. º 2.733, de 6 de junho de 2016.

• Homologação do resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 001/2022 – IES

• Edital de Chamamento Público nº001/2022 – Apoio ao desporto universitário/IES

• Convocação de proponentes – Edital de Chamamento Público nº 006/2021

• Resultado definitivo dos chamamentos públicos 005.2021, 006.2021 e 007.2021.

• Publicação Diário Oficial – 005.2021

• Publicação Diário Oficial – 006.2021

• Publicação Diário Oficial – 007.2021

• Edital de Chamamento Público apoiar as Organizações da Sociedade Civil (Entidades de Práticas do Desporto), clubes de modalidades olímpicas e paralímpicas, na formação de atletas com idade acima de 18 anos.

• Edital de Chamamento Público visando para apoiar as Organizações da Sociedade Civil (Entidades de Práticas do Desporto), clubes de modalidades olímpicas e paralímpicas, na formação de atletas com idade abaixo de 18 anos.

• Edital de Chamamento Público para apoiar as Organizações da Sociedade Civil (Entidades Regionais de Administração do Desporto) Federações de modalidades olímpicas.

• Termo de designação de fiscal de contrato – Campeonato Estadual de Basquetebol 2021

• Resultado definitivo e homologação dos Editais de Chamamento Público N. 003/2021 e 004/2021

• Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público N. 001/2021 e N.002/2021

• Divulgação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001-002-003-004/2021

• Edital de Chamamento Público Fundesporte nº 001/2021 – Vôlei (republicado)

  • Anexos do Edital para download (em Word)

• Edital de Chamamento Público Fundesporte nº 002/2021 – Basquete (republicado)

  • Anexos do Edital para download (em Word)

• Edital de Chamamento Público Fundesporte nº 003/2021 – Futsal (republicado)

  • Anexos do Edital para download (em Word)

• Edital de Chamamento Público Fundesporte nº 004/2021 – Handebol (republicado)

  • Anexos do Edital para download (em Word)

DOCUMENTOS :

• Declaração de Ciência do Edital e Seus Anexos

• Tabela de Pontuação – Edital 005-2021 (FEDERAÇÕES) 

• Tabela de Pontuação – Edital 006-2021 (CLUBES ABAIXO DE 18 ANOS DE IDADE)

• Tabela de Pontuação – Edital 007-2021 (CLUBES ACIMA DE 18 ANOS DE IDADE)

• Tabela de Pontuação – Edital de chamamento público n.001 de 2022 (IES)

Atualizado em 5 de Outubro de 2021.