Curso de prestação de contas do termo de fomento 2022
Anexos e documentos necessários para firmamento termo de fomento
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Ofício de encaminhamento do plano de trabalho
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Proposta do Projeto
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Plano de trabalho descrição do projeto ou atividade
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Plano de trabalho cronograma de execução
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Plano de trabalho plano de aplicação
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Cronograma de receitas e despesas
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Declaração de não impedimento
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Declaração de inexistência de débito em mora ou situação de inadimplência com o tesouro
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Declaração de comprovação de endereço
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Declaração de existência de instalações físicas condições materiais capacidade técnica operacional
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Relação nominal dos dirigentes (anexar as cópias das atas de eleição e posse, RG's e CPF's dos dirigentes)
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Declaração de comprometimento de aplicação de recursos lei 13.019 2014 e decreto 14.494 de 02 de junho de 2016
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Declaração que não contraria o estatuto da entidade
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Estatuto
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Portifólio de ações realizadas
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Declaração do Manual de Identidade Visual da FUNDESPORTE
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Declaração de Responsabilidade Técnica (se não for infraestrutura)
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Arte do material de divulgação
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Cópia do Cartão do CNPJ.
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Cópia da Certidão Negativa de Débitos - CND/SEFAZ/MS atualizada.
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Cópia da Certidão Neg. de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dív. Ativa da União - INSS atualizada.
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Cópia da Certidão do CRF-FGTS atualizada.
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Cópia da Certidão CNDT - Trabalhista
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Cotação de no mínimo 3 (três) fornecedores para cada item de despesa ou elementos indicativos da mensuração da compatibilidade dos custos apresentados com os preços praticados no mercado tais como: cotação, tabela de preços de associações profissionais, publicações especializadas ou quaisquer outras fontes de informações disponíveis ao público. No caso de não existirem três empresas suficientes para elaboração de cotação, o proponente deverá apresentar justificativa por escrito e devidamente assinada.
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Declaração Inciso II do Art. 27 do Decreto nº 14.494 de 2016
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Inciso III do Art. 27 do Decreto nº 14.494 de 2016
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Declaração Inciso I do Art. 27 do Decreto nº 14.494 de 2016
Em caso de dúvidas ligue: 3323-7206
Nos casos de Infraestrutura apresentar também os seguintes documentos;
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Certidão de Registro de Imóvel expedida por cartório;
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Memorial Descritivo do Projeto;
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Memorial de Cálculo;
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Planta e desenhos complementares;
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Anotação de Responsabilidade Técnica ART-CREA;
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Identificação e assinatura do Engenheiro Responsável do Projeto;
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Planilha Orçamentária;
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Licenciamento ambiental ou declaração de desnecessidade de licenciamento ambiental.
Em caso de dúvidas ligue: 3323-7206
PRESTAÇÃO DE CONTAS
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (ANEXO V);
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO (ANEXO VI);
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – RELAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS (ANEXO VII);
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS OU TRANSFORMADOS (ANEXO VIII);
Em caso de dúvidas ligue: 3323-7229