Portaria Atleta 19 a 26
Portaria Técnico 26 a 28
DECRETO Nº 15.581 concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
LEI Nº 5.615 DE 14 de dezembro de 2020 – Concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico – COMPLETA