Governo do Estado divulga decreto com regras para o Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Categoria: BOLSA ATLETA, BOLSA TÉCNICO | Publicado: quarta-feira, janeiro 20, 2021 as 06:17 | Voltar

Campo Grande (MS) - O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulga no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (20.01), o Decreto n. 15.581, de 19 de janeiro de 2021, que regulamenta a concessão de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico para estímulo do esporte em Mato Grosso do Sul. A finalidade da iniciativa é dar condições para o beneficiado se dedicar ao esporte e incentivar a formação de novos atletas. O programa é administrado pela Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).

O Decreto regulamenta as disposições da Lei Estadual n. 5.615, de 14 de dezembro de 2020 e no documento mostra que serão contemplados 265 atletas e técnicos, com recursos totais de R$ 227.750, em onze modalidades diferentes, com bolsas que vão de R$ 500 a R$ 1.500 por mês, pelo prazo de doze meses.

A iniciativa revela o comprometimento do governador Reinaldo Azambuja com o esporte sul-mato-grossense. Para o governador, aplicar recursos em projetos sociais como o Bolsa Atleta e o Bolsa Técnico fortalece e projeta Mato Grosso do Sul no cenário nacional. “Quantos atletas que se destacaram nacionalmente não saíram dos projetos sociais, levando o nome de Mato Grosso do Sul para o Brasil. E mais: vai o atleta, fica o técnico, por isso, o programa valoriza este profissional”.

Em contrapartida, os atletas e técnicos bolsistas se comprometem a representar Mato Grosso do Sul em competições oficiais e em eventos esportivos promovidos ou patrocinados pelo Estado, na sua modalidade e categoria, sempre que convocado pela Fundesporte ou pela entidade de administração do desporto.

Os beneficiados além de ceder o direito de imagem, terão que divulgar o programa e o Governo do Estado em seu uniforme de competição, salvo quando vedado pelo regulamento da competição, seguindo o manual de identidade da Fundesporte.

No edital conta além do quantitativo de bolsas a serem concedidas e seus respectivos valores, todas as etapas a serem adotadas, além dos requisitos para pleitear os benefícios, critérios de avaliação, pontuação e classificação.

Além disso, o documento traz a composição e competências do Cogeb (Comitê Gestor da Bolsa Atleta e da Bolsa Técnico), que será composto por sete membros titulares e igual número de suplentes, designados pelo diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda.

O Cogeb será composto por três representantes da Fundesporte, um da Secretaria de Estado de Educação (SED), um das federações das modalidades coletivas, um das federações individuais e um das entidades paraolímpicas.

O mandato do conselho é dois anos, permitida a designação consecutiva, por igual período, sendo que a competência desse órgão é analisar, coordenar e deliberar sobre a concessão, a suspensão, o cancelamento e, quando couber, o quantitativo das Bolsas Atleta e Bolsas Técnico.

Veja a quantidade, a modalidade e os valores das bolsas:

Quantitativo e pagamento de bolsas
Modalidade Quantidade de bolsas Valor unitário (R$)
Bolsa Atleta Estudantil 100 500,00
Bolsa Atleta Universitário 15 950,00
Bolsa Atleta Nacional 50 950,00
Bolsa Atleta Nacional Paraolímpico 20 950,00
Bolsa Atleta Master 10 950,00
Bolsa Atleta Pódio Complementar 10 1.200,00
Bolsa Atleta Pódio Complementar Paralímpico 10 1.200,00
Bolsa Atleta Internacional 10 1.200,00
Bolsa Atleta Olímpico e Paralímpico 10 1.400,00
Bolsa Técnico I 15 1.000,00
Bolsa Técnico II 15 1.500,00
 

Recursos totais ao mês: R$ 227.750,00

 

Ana Brito, da Subsecretaria de Comunicação do Governo de MS (Subcom)

Foto de destaque: Chico Ribeiro/Governo MS

Publicado por: Lucas Castro

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