EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – PARALIMPIADAS ESCOLARES DE MS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº005/2025 – XIV Paralimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul,  1° e 2° Semana Intensiva de Treinamento Paralímpico e as Paralimpíadas Escolares- Fase Nacional

 

ANEXO I – DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA PROPOSTA
ANEXO II – PLANO DE TRABALHO DESCRIÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE – ANEXO I
ANEXO III – PLANO DE TRABALHO APLICACAO – ANEXO III
ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA DE EXECUCAO – ANEXO II
ANEXO IX – DECLARACAO DE COMPROVACAO DE ENDERECO
ANEXO V – DECLARACAO DE CIENCIA E CONCORDANCIA
ANEXO VI – DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICA E OPERACIONAL
ANEXO VII – DECLARACAO DE REPRESENTANTE LEGAL
ANEXO VIII – RELACAO NOMINAL DE DIRIGENTES
ANEXO X – DECLARACAO DE NAO IMPEDIMENTO
ANEXO XI – DECLARACAO DO INCISO III DO ART. 27 DO DECRETO N 14.494 2016 – ANEXO XI
ANEXO XII – DECLARACAO DE MENOR DE IDADE
ANEXO XIII – INSTRUMENTO DA PARCERIA
ANEXO XIV – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA DE RECEITA E DESPESA – ANEXO IV
ANEXO XIX – DECLARACAO QUE NAO CONTRARIA O ESTATUTO OU ENTIDADE
ANEXO XV – DECLARACAO DO INCISO I DO ART. 27 DO DECRETO N 14.494 2016 – ANEXO IX
ANEXO XVI – DECLARACAO DO INCISO II DO ART. 27 DO DECRETO N 14.494 2016 – ANEXO X
ANEXO XVII – DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DEBITOS EM MORA OU SITUACAO DE INADIMPLENCIA COM O TESOURO – ANEXO VII
ANEXO XVIII – DECLARACAO DE COMPROMETIMENTO DE APLICACAO DE RECURSOS
ANEXO XX – DECLARACAO DE CIENCIA MANUAL IDENTIDADE VISUAL
ANEXO XXI – DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
ANEXO XXII – RELATORIO DE EXECUCAO DO OBJETO V
ANEXO XXIII – RELATORIO DE EXECUCAO FINANCEIRA DEMONSTRATIVO FISICO FINANCEIRO – ANEXO VI
ANEXO XXV – RELATORIO DE EXECUCAO FINANCEIRA – RELACAO DE BENS ADQUIRIDOS PRODUZIDOS OU TRANSFORMADOS – ANEXO VIII
ANEXO XXVI – PRESTACAO DE CONTAS RELATORIO TECNICO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO – ANEXO IX
ANEXO XXVI – RELATORIO DE EXECUCAO FINANCEIRA – RELACAO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS – ANEXO VII
SUB ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA