EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE DE 12 A 14 E 15 A 17 ANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº003/2025 – Jogos Escolares da Juventude de MS 12 a 14 anos (modalidades individuais e coletivas 1ª e 2ª divisão), Jogos Escolares da Juventude de MS 15 a 17 anos (modalidades: natação, ginástica artística e wrestling), Jogos Escolares da Juventude de MS 12 a 14 anos (futsal e voleibol 3ª divisão), Jogos Escolares da Juventude 12 a 14 anos (atletismo) e Jogos Escolares Brasileiros – JEBS

ANEXOS:

I – PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:

ANEXO I – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
SUB ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

II – PARA CELEBRAÇÃO:

ANEXO II – PLANO DE TRABALHO DESCRIÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE – ANEXO I
ANEXOIII – PLANO DE TRABALHO APLICAÇÃO – ANEXO III
ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – ANEXO II
ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL
ANEXO VIII – RELACÃO NOMINAL DE DIRIGENTES
ANEXO X – DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO
ANEXO XI – DECLARAÇÃO DO INCISO III DO ART.27 DO DECRETO N 14.494-2016 – ANEXO – XI
ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE MENOR
ANEXO XIII – INSTRUMENTO DA PARCERIA
ANEXO XIV – PLANO DE TRABALHO – CRONOGRAMA DE RECEITA E DESPESA – ANEXO IV
ANEXO XIX – DECLARAÇÃO QUE NÃO CONTRARIA O ESTATUTO OU ENTIDADE
ANEXO XV – DECLARAÇÃO DO INCISO I DO ART.27 DO DECRETO N 14.494-2016 – ANEXO IX
ANEXO XVI – DECLARAÇÃO DO INCISO II DO ART.27 DO DECRETO N 14.494-2016 – ANEXO X
ANEXO XVII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS EM MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO – ANEXO VII
ANEXO XVIII – DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
ANEXO XX – DECLARACAO DE CIENCIA MANUAL IDENTIDADE VISUAL
ANEXO XXI – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

III – PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

Anexo XXII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO – V
Anexo XXIII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO – ANEXO VI
Anexo XXV – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS OU TRANSFORMADOS – ANEXO VIII
Anexo XXVI – PRESTAÇÃO DE CONTAS – RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ANEXO IX
Anexo XXVI – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – RELAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS – ANEXO VII