EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – JOGOS ABERTOS FASE REGIONAL

Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada
em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a realização dos Jogos Abertos de Mato Grosso do Sul – Fase Regional (modalidades coletivas de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol)

ANEXOS:

I – PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:

ANEXO I – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
SUB ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL

II – PARA CELEBRAÇÃO:

ANEXO II – PLANO DE TRABALHO DESCRIÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE – ANEXO I
ANEXO III – PLANO DE TRABALHO APLICAÇÃO – ANEXO III
ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – ANEXO II
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL
ANEXO VIII – RELACÃO NOMINAL DE DIRIGENTES
ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO X – DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO
ANEXO XI – DECLARAÇÃO DO INCISO III DO ART.27 DO DECRETO N 14.494-2016 – ANEXO – XI
ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE MENOR
ANEXO XIII – INSTRUMENTO DA PARCERIA
ANEXO XIV – PLANO DE TRABALHO – CRONOGRAMA DE RECEITA E DESPESA – ANEXO IV
ANEXO XV – DECLARAÇÃO DO INCISO I DO ART.27 DO DECRETO N 14.494-2016 – ANEXO IX
ANEXO XVI – DECLARAÇÃO DO INCISO II DO ART.27 DO DECRETO N 14.494-2016 – ANEXO X
ANEXO XVII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS EM MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO – ANEXO VII
ANEXO XVIII – DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
ANEXO XIX – DECLARAÇÃO QUE NÃO CONTRARIA O ESTATUTO OU ENTIDADE
ANEXO XX – DECLARACAO DE CIENCIA MANUAL IDENTIDADE VISUAL
ANEXO XXI – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

III – PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

Anexo XXII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO – V
Anexo XXIII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO – ANEXO VI
Anexo XXIV – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – RELACAO-DAS-RECEITAS-E-DESPESAS-REALIZADAS-ANEXO-VII
Anexo XXV – RELATORIO-DE-EXECUCAO-FINANCEIRA-RELACAO-DE-BENS-ADQUIRIDOS-PRODUZIDOS-OU-TRANSFORMADOS-ANEXO-VIII
Anexo XXVI – PRESTACAO-DE-CONTAS-RELATORIO-TECNICO-DE-MONITORAMENTO-E-AVALIACAO-ANEXO-IX