Informativos Consulta de Editais
Editais 2019 – 2025

Editais 2019 – 2025

2025

Bolsa Atleta

Aprovado na Entrevista e Assinatura do Termo – Olímpico – Diário Oficial Eletrônico n. 11.907
Aprovados na Entrevista e Convocação para Assinatura do Termo de Adesão – Estudantil – Universitário – Nacional, N Paralímpico e N Surdolímpico – Master – Internacional – Diário Oficial Eletrônico n.11.866
Resultado Final Nacional Não-olímpico e Convocados para Entrevista Estudantil Olimpico e Nacional Não-olímpico – Diário Oficial Eletrônico n. 11.866
Aprovados na entrevista Podio Complementar Paralimpico e Surdolimpico, Pre-Olimpico, Paralimpico e Surdolimpico – Diário Oficial Eletrônico n. 11.865
Resultado final e Convocação para entrevista – Estudantil e Universitário – Diário Oficial Eletrônico n. 11.863
Resultado final e Convocação para entrevista – Nacional, Nacional Paralímpico, Nacional Surdolimpico, Master e Internacional – Diário Oficial Eletrônico n. 11.862
Resultado final e Convocação para entrevista – Pódio Complementar, Paralímpico e Surdolímpico – Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico – Diário Oficial Eletrônico n. 11.857
Resultado preliminar da pontuação – Diário Oficial Eletrônico n. 11.846
Aprovados na entrevista e convocação para assinatura do termo de adesão – Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico – Diário Oficial Eletrônico n. 11.843
Retificação resultado das inscrições deferidas após análise de recurso – Diário Oficial Eletrônico n. 11.843
Convocação para entrevista – Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico – Diário Oficial Eletrônico n. 11.840
Resultado final dos que tiveram sua inscrição deferida – Diário Oficial Eletrônico n. 11.832
Complementação a publicação do diário oficial nº 11.819 – Diário Oficial Eletrônico n. 11.824
Inscritos deferidos, indeferidos e recurso – Diário Oficial Eletrônico n. 11.819

Bolsa Técnico

Aprovado na Entrevista e Assinatura do Termo – Olímpico – Diário Oficial Eletrônico n. 11.907
Técnicos I e II Aprovados – Diário Oficial Eletrônico n. 11.904
Resultado Final e Convocação para Entrevista – Diário Oficial Eletrônico n. 11.901
Resultado Preliminar da Pontuação – Técnico I e II – Diário Oficial Eletrônico n. 11.888
Aprovados na Entrevista e Convocação para Assinatura – Técnico II – Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico – Diário Oficial Eletrônico n. 11.870
Convocados para entrevista Olimpico, Paralimpico e Surdolimpico – Diário Oficial Eletrônico n. 11.865
Resultado final dos que tiveram sua inscrição deferida – Diário Oficial Eletrônico n. 11.841
Inscritos deferidos, indeferidos e recurso – Diário Oficial Eletrônico n. 11.825

2022

Decreto nº 15.581, de 19 de janeiro de 2021

Lei nº 5.615, de 14 de dezembro de 2020

Portaria Normativa FUNDESPORTE nº 003, de 01 de abril de 2022

Portaria Normativa FUNDESPORTE nº 004, de 01 de abril de 2022

Lista de Inscritos

Recursos Deferidos e Indeferidos

2021

Decreto nº 15.581, de 19 de janeiro de 2021

Lei nº 5.615, de 14 de dezembro de 2020

Portaria Normativa FUNDESPORTE nº 002, de 11de fevereiro de 2021

Relação De Inscritos Nos Programas Bolsa Atleta E Bolsa Técnico 2021

Relação De Inscritos Deferidos E Indeferidos Nos Programas Bolsa Atleta E Bolsa Técnico 2021

Modelos De Declarações Categoria Estudantil

Modelo 1- Formulário Para Pontuação

Modelo 2-Declaração De Matricula Ou Frequência Escolar

Modelo 3- Declaração Que Esta Em Plena Atividade Esportiva Estudantil

Modelo 4 -Declaração De Participação Em Evento Estadual

Modelo 5 -Declaração De Participação Em Evento Regional

Modelo 6- Declaração De Participação Em Evento Nacional

Modelo 7-Declaração De Participação Em Evento Internacional

Modelos De Declarações Categoria Universitária

Modelo 1- Formulário Para Pontuação

Modelo 2-Declaração De Matricula Ou Frequencia Academica

Modelo 3- Declaração Que Esta Em Plena Atividade Esportiva

Modelo 4- Declaração De Filiação

Modelo 5- Declaração De Seletiva Estadual

Modelo 6-Declaração De Participação Em Evento Estadual

Modelo 7- Declaração De Participação Em Evento Regional

Modelo 8- Declaração De Participação Em Evento Nacional

Modelo 9- Declaração De Participação Em Evento Internacional

Modelos De Declarações Categoria Nacional

Modelo 1- Formulário Para Pontuação

Modelo 2- Declaração Que Esta Em Plena Atividade Esportiva

Modelo 3- Declaração De Filiação

Modelo 4- Declaração De Participação Em 40%

Modelo 6-Declaração De Participação Em Evento Estadual

Modelo 7- Declaração De Participação Em Evento Regional

Modelo 8- Declaração De Participação Em Evento Nacional

Modelo 9- Declaração De Participação Em Evento Internacional

Modelos De Declarações Categoria Nacional Paralímpica

Modelo 1- Formulário Para Pontuação

Modelo 2- Declaração Que Esta Em Plena Atividade Esportiva

Modelo 3- Declaração De Filiação

Modelo 6-Declaração De Participação Em Evento Estadual

Modelo 7- Declaração De Participação Em Evento Regional

Modelo 8- Declaração De Participação Em Evento Nacional

Modelo 9- Declaração De Participação Em Evento Internacional

Modelos De Declarações Categoria Máster

Modelo 1- Formulário Para Pontuação

Modelo 2- Declaração Que Esta Em Plena Atividade Esportiva

Modelo 3- Declaração De Filiação

Modelo 4 -Declaração De Participação Em Evento Estadual

Modelo 5- Declaração De Participação Em Evento Regional

Modelo 6- Declaração De Participação Em Evento Nacional

Modelo 7- Declaração De Participação Em Evento Internacional

Modelos De Declarações Categoria Pódio Complementar

Modelo 1- Formulário Para Pontuação

Modelo 2- Declaração Que Esta Em Plena Atividade Esportiva

Modelo 3- Declaração De Filiação

Modelo 4 -Declaração De Participação Em Evento Estadual

Modelo 5- Declaração De Participação Em Evento Regional

Modelo 6- Declaração De Participação Em Evento Nacional

Modelo 7- Declaração De Participação Em Evento Internacional

Modelos De Declarações Pódio Complementar Paralímpico

Modelo 1- Formulário Para Pontuação

Modelo 2- Declaração Que Esta Em Plena Atividade Esportiva

Modelo 3- Declaração De Filiação

Modelo 4 -Declaração De Participação Em Evento Estadual

Modelo 5- Declaração De Participação Em Evento Regional

Modelo 6- Declaração De Participação Em Evento Nacional

Modelo 7- Declaração De Participação Em Evento Internacional

Modelos De Declarações Categoria Internacional

Modelo 1- Formulário Para Pontuação

Modelo 2- Declaração Que Esta Em Plena Atividade Esportiva

Modelo 3- Declaração De Filiação Regional

Modelo 4- Declaração De Filiação Nacional

Modelo 4 -Declaração De Participação Em Evento Estadual

Modelo 5- Declaração De Participação Em Evento Regional

Modelo 6- Declaração De Participação Em Evento Nacional

Modelo 7- Declaração De Participação Em Evento Internacional

Modelo 9- Declaração De Convocação

Modelos De Declarações Categoria Olímpico Paralímpico

Modelo 1- Formulário Para Pontuação

Modelo 2- Declaração Que Esta Em Plena Atividade Esportiva

Modelo-3- Declaração De Filiação Regional Nacional

Modelo-4- Declaração De Filiação Nacional

Modelo-5- Declaração De Participação Em Jogos Olímpicos E Paralimpicos

Formulário De Inscrição Bolsa-Atleta

Modelos De Declarações Categoria Técnico 1

Modelo 1- Relação De Atletas-Formulário Para Pontuação

Modelo 2- Declaração-Declaração De Representação Ou Registro Filiação

Modelo 3- Declaração De Atividade Profissional

Modelos De Declarações Categoria Técnico 2

Modelo 1- Relação De Atletas-Formulário Para Pontuação

Modelo 2- Declaração-Registro Filação

Modelo 3- Declaração De Atividade Profissional

Formulário De Inscrição Técnico

Recursos

Anexo I – Recurso Técnico

Anexo Ii- Recurso Atleta

2025

Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 – Jogos Escolares Da Juventude De 12 A 14 E 15 A 17 Anos

Edital De Chamamento Público Nº001/2025 – Jogos Escolares Da Juventude De Ms 15 A 17 Anos (Modalidades Individuais E Coletivas 1ª E 2ª Divisão), Jogos Escolares Da Juventude De Ms 12 A 14 Anos (Modalidades: Ginástica Rítmica, Ciclismo E Taekwondo), Jogos Escolares Da Juventude De Ms 15 A 17 Anos (Voleibol 3ª Divisão), Jogos Escolares Da Juventude 15 A 17 Anos (Atletismo), Semana Intensiva De Treinamento 15 A 17 Anos, Jogos Escolares Da Juventude De Ms 15 A 17 Anos (Futsal 3ª Divisão) E Jogos Da Juventude – Cob

Anexos:

I – Para Apresentação Da Proposta:

Anexo I – Diretrizes Para Elaboração Da Proposta
Anexo V – Declaração De Ciência E Concordância
Sub Anexo I – Termo De Referência

Ii – Para Celebração:

Anexo Ii – Plano De Trabalho Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I
Anexoiii – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii
Anexo Iv – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii
Anexo Ix – Declaração De Comprovação De Endereço
Anexo Vi – Declaração De Capacidade Técnica E Operacional
Anexo Vii – Declaração De Representante Legal
Anexo Viii – Relacão Nominal De Dirigentes
Anexo X – Declaração De Não Impedimento
Anexo Xi – Declaração Do Inciso Iii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo – Xi
Anexo Xii – Declaração De Menor
Anexo Xiii – Instrumento Da Parceria
Anexo Xiv – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv
Anexo Xix – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Ou Entidade
Anexo Xv – Declaração Do Inciso I Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo Ix
Anexo Xvi – Declaração Do Inciso Ii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo X
Anexo Xvii – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii
Anexo Xviii – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos
Anexo Xx – Declaracao De Ciencia Manual Identidade Visual
Anexo Xxi – Declaração De Responsabilidade Técnica

Iii – Para Prestação De Contas:

Anexo Xxii – Relatório De Execução Do Objeto – V
Anexo Xxiii – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo Vi
Anexo Xxv – Relatório De Execução Financeira – Relação De Bens Adquiridos, Produzidos Ou Transformados – Anexo Viii
Anexo Xxvi – Prestação De Contas – Relatório Técnico De Monitoramento E Avaliação – Anexo Ix
Anexo Xxvi – Relatório De Execução Financeira – Relação Das Receitas E Despesas Realizadas – Anexo Vii

Edital De Chamamento Público Nº 003/2025 – Jogos Escolares Da Juventude De 12 A 14 E 15 A 17 Anos

Edital De Chamamento Público Nº003/2025 – Jogos Escolares Da Juventude De Ms 12 A 14 Anos (Modalidades Individuais E Coletivas 1ª E 2ª Divisão), Jogos Escolares Da Juventude De Ms 15 A 17 Anos (Modalidades: Natação, Ginástica Artística E Wrestling), Jogos Escolares Da Juventude De Ms 12 A 14 Anos (Futsal E Voleibol 3ª Divisão), Jogos Escolares Da Juventude 12 A 14 Anos (Atletismo) E Jogos Escolares Brasileiros – Jebs

Anexos:

I – Para Apresentação Da Proposta:

Anexo I – Diretrizes Para Elaboração Da Proposta
Anexo V – Declaração De Ciência E Concordância
Sub Anexo I – Termo De Referência

Ii – Para Celebração:

Anexo Ii – Plano De Trabalho Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I
Anexoiii – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii
Anexo Iv – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii
Anexo Ix – Declaração De Comprovação De Endereço
Anexo Vi – Declaração De Capacidade Técnica E Operacional
Anexo Vii – Declaração De Representante Legal
Anexo Viii – Relacão Nominal De Dirigentes
Anexo X – Declaração De Não Impedimento
Anexo Xi – Declaração Do Inciso Iii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo – Xi
Anexo Xii – Declaração De Menor
Anexo Xiii – Instrumento Da Parceria
Anexo Xiv – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv
Anexo Xix – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Ou Entidade
Anexo Xv – Declaração Do Inciso I Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo Ix
Anexo Xvi – Declaração Do Inciso Ii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo X
Anexo Xvii – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii
Anexo Xviii – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos
Anexo Xx – Declaracao De Ciencia Manual Identidade Visual
Anexo Xxi – Declaração De Responsabilidade Técnica

Iii – Para Prestação De Contas:Anexo Xxii – Relatório De Execução Do Objeto – V
Anexo Xxiii – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo Vi
Anexo Xxv – Relatório De Execução Financeira – Relação De Bens Adquiridos, Produzidos Ou Transformados – Anexo Viii
Anexo Xxvi – Prestação De Contas – Relatório Técnico De Monitoramento E Avaliação – Anexo Ix
Anexo Xxvi – Relatório De Execução Financeira – Relação Das Receitas E Despesas Realizadas – Anexo Vii

Edital De Chamamento Público Nº 002/2025 – Jogos Da Melhor Idade E Dança Coreografada

Edital De Chamamento Público Nº002/2025 – Jogos Da Melhor Idade De Ms – Etapas Individuais E Duplas, Voleibol E Bocha E Dança Coreografada Da Melhor Idade De Ms

Anexos:

I – Para Apresentação Da Proposta:

Anexo I – Diretrizes Para Elaboração Da Proposta
Anexo V – Declaração De Ciência E Concordância
Sub Anexo I – Termo De Referência

Ii – Para Celebração:

Anexo Ii – Plano De Trabalho Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I
Anexoiii – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii
Anexo Iv – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii
Anexo Ix – Declaração De Comprovação De Endereço
Anexo Vi – Declaração De Capacidade Técnica E Operacional
Anexo Vii – Declaração De Representante Legal
Anexo Viii – Relacão Nominal De Dirigentes
Anexo X – Declaração De Não Impedimento
Anexo Xi – Declaração Do Inciso Iii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo – Xi
Anexo Xii – Declaração De Menor
Anexo Xiii – Instrumento Da Parceria
Anexo Xiv – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv
Anexo Xix – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Ou Entidade
Anexo Xv – Declaração Do Inciso I Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo Ix
Anexo Xvi – Declaração Do Inciso Ii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo X
Anexo Xvii – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii
Anexo Xviii – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos
Anexo Xx – Declaracao De Ciencia Manual Identidade Visual
Anexo Xxi – Declaração De Responsabilidade Técnica

Iii – Para Prestação De Contas:

Anexo Xxii – Relatório De Execução Do Objeto – V
Anexo Xxiii – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo Vi
Anexo Xxv – Relatório De Execução Financeira – Relação De Bens Adquiridos, Produzidos Ou Transformados – Anexo Viii
Anexo Xxvi – Prestação De Contas – Relatório Técnico De Monitoramento E Avaliação – Anexo Ix
Anexo Xxvi – Relatório De Execução Financeira – Relação Das Receitas E Despesas Realizadas – Anexo Vii

Edital De Chamamento Público Nº 006/2025 – Jogos Abertos Fase Final

Edital De Chamamento Público Visando À Seleção De Organização Da Sociedade Civil Interessada Em Celebrar Termo De Colaboração Tendo Por Objeto A Realização Dos Jogos Abertos De Mato Grosso Do Sul Fase Final (Modalidades Coletivas De Basquetebol, Futsal, Handebol E Voleibol)

Anexos:

I – Para Apresentação Da Proposta:

Anexo I – Diretrizes Para Elaboração Da Proposta
Anexo Ii – Declaração De Ciência E Concordância
Sub Anexo I – Termo De Referência Edital

Ii – Para Celebração:

Anexo Ii – Plano De Trabalho Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I
Anexo Iii – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii
Anexo Iv – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii
Anexo Vi – Declaração De Capacidade Técnica E Operacional
Anexo Vii – Declaração De Representante Legal
Anexo Viii – Relacão Nominal De Dirigentes
Anexo Ix – Declaração De Comprovação De Endereço
Anexo X – Declaração De Não Impedimento
Anexo Xi – Declaração Do Inciso Iii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo – Xi
Anexo Xii – Declaração De Menor
Anexo Xiii – Instrumento Da Parceria
Anexo Xiv – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv
Anexo Xv – Declaração Do Inciso I Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo Ix
Anexo Xvi – Declaração Do Inciso Ii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo X
Anexo Xvii – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii
Anexo Xviii – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos
Anexo Xix – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Ou Entidade
Anexo Xx – Declaracao De Ciencia Manual Identidade Visual
Anexo Xxi – Declaração De Responsabilidade Técnica

Iii – Para Prestação De Contas:Anexo Xxii – Relatório De Execução Do Objeto – V
Anexo Xxiii – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo Vi
Anexo Xxiv – Relatório De Execução Financeira – Relacao-Das-Receitas-E-Despesas-Realizadas-Anexo-Vii
Anexo Xxv – Relatorio-De-Execucao-Financeira-Relacao-De-Bens-Adquiridos-Produzidos-Ou-Transformados-Anexo-Viii
Anexo Xxvi – Prestacao-De-Contas-Relatorio-Tecnico-De-Monitoramento-E-Avaliacao-Anexo-Ix

Edital De Chamamento Público Nº 004/2025 – Jogos Abertos Fase Regional

Edital De Chamamento Público Visando À Seleção De Organização Da Sociedade Civil Interessada

Em Celebrar Termo De Colaboração Tendo Por Objeto A Realização Dos Jogos Abertos De Mato Grosso Do Sul – Fase Regional (Modalidades Coletivas De Basquetebol, Futsal, Handebol E Voleibol)

Anexos:

I – Para Apresentação Da Proposta:

Anexo I – Diretrizes Para Elaboração Da Proposta
Anexo Ii – Declaração De Ciência E Concordância
Sub Anexo I – Termo De Referência Edital

Ii – Para Celebração:

Anexo Ii – Plano De Trabalho Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I
Anexo Iii – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii
Anexo Iv – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii
Anexo Vi – Declaração De Capacidade Técnica E Operacional
Anexo Vii – Declaração De Representante Legal
Anexo Viii – Relacão Nominal De Dirigentes
Anexo Ix – Declaração De Comprovação De Endereço
Anexo X – Declaração De Não Impedimento
Anexo Xi – Declaração Do Inciso Iii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo – Xi
Anexo Xii – Declaração De Menor
Anexo Xiii – Instrumento Da Parceria
Anexo Xiv – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv
Anexo Xv – Declaração Do Inciso I Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo Ix
Anexo Xvi – Declaração Do Inciso Ii Do Art.27 Do Decreto N 14.494-2016 – Anexo X
Anexo Xvii – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii
Anexo Xviii – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos
Anexo Xix – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Ou Entidade
Anexo Xx – Declaracao De Ciencia Manual Identidade Visual
Anexo Xxi – Declaração De Responsabilidade Técnica

Iii – Para Prestação De Contas:Anexo Xxii – Relatório De Execução Do Objeto – V
Anexo Xxiii – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo Vi
Anexo Xxiv – Relatório De Execução Financeira – Relacao-Das-Receitas-E-Despesas-Realizadas-Anexo-Vii
Anexo Xxv – Relatorio-De-Execucao-Financeira-Relacao-De-Bens-Adquiridos-Produzidos-Ou-Transformados-Anexo-Viii
Anexo Xxvi – Prestacao-De-Contas-Relatorio-Tecnico-De-Monitoramento-E-Avaliacao-Anexo-Ix

Edital De Chamamento Público Nº 005/2025 – Paralimpiadas Escolares De Ms

Edital De Chamamento Público Nº005/2025 – Xiv Paralimpíadas Escolares De Mato Grosso Do Sul,  1° E 2° Semana Intensiva De Treinamento Paralímpico E As Paralimpíadas Escolares- Fase Nacional

Anexo I – Diretrizes Para Elaboracao Da Proposta
Anexo Ii – Plano De Trabalho Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I
Anexo Iii – Plano De Trabalho Aplicacao – Anexo Iii
Anexo Iv – Plano De Trabalho Cronograma De Execucao – Anexo Ii
Anexo Ix – Declaracao De Comprovacao De Endereco
Anexo V – Declaracao De Ciencia E Concordancia
Anexo Vi – Declaracao De Capacidade Tecnica E Operacional
Anexo Vii – Declaracao De Representante Legal
Anexo Viii – Relacao Nominal De Dirigentes
Anexo X – Declaracao De Nao Impedimento
Anexo Xi – Declaracao Do Inciso Iii Do Art. 27 Do Decreto N 14.494 2016 – Anexo Xi
Anexo Xii – Declaracao De Menor De Idade
Anexo Xiii – Instrumento Da Parceria
Anexo Xiv – Plano De Trabalho Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv
Anexo Xix – Declaracao Que Nao Contraria O Estatuto Ou Entidade
Anexo Xv – Declaracao Do Inciso I Do Art. 27 Do Decreto N 14.494 2016 – Anexo Ix
Anexo Xvi – Declaracao Do Inciso Ii Do Art. 27 Do Decreto N 14.494 2016 – Anexo X
Anexo Xvii – Declaracao De Inexistencia De Debitos Em Mora Ou Situacao De Inadimplencia Com O Tesouro – Anexo Vii
Anexo Xviii – Declaracao De Comprometimento De Aplicacao De Recursos
Anexo Xx – Declaracao De Ciencia Manual Identidade Visual
Anexo Xxi – Declaracao De Responsabilidade Tecnica
Anexo Xxii – Relatorio De Execucao Do Objeto V
Anexo Xxiii – Relatorio De Execucao Financeira Demonstrativo Fisico Financeiro – Anexo Vi
Anexo Xxv – Relatorio De Execucao Financeira – Relacao De Bens Adquiridos Produzidos Ou Transformados – Anexo Viii
Anexo Xxvi – Prestacao De Contas Relatorio Tecnico De Monitoramento E Avaliacao – Anexo Ix
Anexo Xxvi – Relatorio De Execucao Financeira – Relacao Das Receitas E Despesas Realizadas – Anexo Vii
Sub Anexo I – Termo De Referência

2024

Edital De 7 Milhões – Esporte E Transformação Social

Vídeo De Orientação

Edital Esporte E Transformação Social – Resultado Final 2024

Adendo A Publicação Do Resultado Final

Edital De Chamamento Público Nº002/2024 – Esporte E Transformação Social: Novas Conquistas Em Ms

A Proposta Deverá Ser Preenchida De Forma Eletrônica Pelo

Representante Legal Da Entidade, No Endereço Eletrônico Https://Edital002fundesporte.Prosas.Com.Br,

Mediante Cadastro Prévio Como Perfil De

Empreendedor – Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativo.

Anexos:

I – Para Apresentação Da Proposta:

A) Anexo I Do Edital – Declaração De Ciência E Concordância Do Edital E Seus Anexos;
B) Anexo Ii Do Edital – Projeto Técnico Para Elaboração Da Proposta;
C) Anexo Iii Do Edital  – Tabela De Pontuação (Para Uso Da Comissão De Seleção).

Ii – Para Celebração:

A) Anexo Iv Do Edital – Anexo I – Plano De Trabalho, Descrição Do Projeto Ou Atividade 2 – Anexo I Fundesporte;
B) Anexo V Do Edital – Anexo Ii  – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii Fundesporte;
C) Anexo Vi Do Edital – Plano De Trabalho – Plano De Aplicação 1 – Anexo Iii Fundesporte;
D) Anexo Vii Do Edital – Cronograma De Receitas E Despesas 2 – Anexo Iv Fundesporte;
E) Anexo Viii Do Edital – Declaração De Não Impedimento – Anexo Vi Fundesporte;
F) Anexo Ix Do Edital  – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii – Fundesporte;
G) Anexo X Do Edital – Declaração De Comprovação De Endereço – Anexar Copia De Comprovante – Anexo Viii Fundesporte;
H) Anexo Xi Do Edital – Declaração De Existência De Instalações Físicas, Condições Materiais E  Capacidade Técnicas Operacional– Anexo Ix Fundesporte;
I) Anexo Xii Do Edital – Relação Nominal Dos Dirigentes – Anexo X Fundesporte;
J) Anexo Xiii Do Edital – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos – Anexo Xi Fundesporte;
L) Anexo Xiv Do Edital – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Da Entidade – Anexo Xii Fundesporte;
M) Anexo Xv Do Edital – Declaração Do Inciso I Do Art. 27 Do Decreto 14.494/2016 – Anexo Xiii Fundesporte;
N) Anexo Xvi Do Edital – Declaração Do Inciso Ii Do Art. 27 Do Decreto 14.494/2016 – Anexo Xiv Fundesporte;
O) Anexo Xvii Do Edital – Declaração Do Inciso Iii Do Art. 27 Do Decreto 14.494/2016 – Anexo Xv Fundesporte;
P) Anexo Xviii Do Edital – Declaração Do Manual De Identidade Visual;
Q) Anexo Xix Do Edital – Declaração De Responsabilidade Técnica;
R) Anexo Xx Do Edital – Instrumento Da Parceria.

Documentação A Ser Apresentada:

  • Estatuto;
  • Portfólio De Ações Realizadas;
  • Arte Do Manual De Divulgação;
  • Cópia Do Cartão Do Cnpj;
  • Cópia Da Certidão Negativa De Débitos – Cnd/Sefaz/Ms (Atualizada);
  • Cópia Da Certidão Neg. De Débitos Relativos Aos Tributos Federais E À Dív. Ativa Da União – Inss (Atualizada);
  • Cópia Da Certidão Do Crf-Fgts (Atualizada);
  • Cópia Da Certidão Cndt – Trabalhista;
  • Cotação De No Mínimo 3 (Três) Fornecedores Para Cada Item De Despesa Ou Elementos Indicativos Da Mensuração Da Compatibilidade Dos Custos Apresentados Com Os Preços Praticados No Mercado Tais Como: Cotação, Tabela De Preços De Associações Profissionais, Publicações Especializadas Ou Quaisquer Outras Fontes De Informações Disponíveis Ao Público. No Caso De Não Existirem Três Empresas Suficientes Para Elaboração De Cotação, O Proponente Deverá Apresentar Justificativa Por Escrito E Devidamente Assinada.

Iii – Para Relatório:

A) Anexo Xxi – Relatório De Execução Do Objeto – Anexo V;
B) Anexo Xxii – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo Vi;
C) Anexo Xxiii – Relatório De Execução Financeira – Relação Das Receitas E Despesas Realizadas – Anexo Vii;
D) Anexo Xxiv – Relatório De Execução Financeira – Relação De Bens Adquiridos, Produzidos Ou Transformados – Anexo Viii.

Outros Documentos Obrigatórios Para Prestação De Contas:

  • Extrato Da Conta Bancária (Abertura Ao Encerramento);
  • Extrato De Investimento/Aplicação Financeira;
  • Notas Fiscais, Comprovantes Fiscais E Recibos;
  • Comprovantes De Pix/Ted De Despesas;
  • Comprovante De Devolução De Eventuais Saldos;
  • Comprovação Da Contratação Realizada;
  • Coleta De Preços Com Cotação Em No Mínimo Três Fornecedores Ou Justificativa Escrita Acompanhada De Evidências Da Impossibilidade;
  • Documentos Comprobatórios Da Execução Do Objeto E Cumprimento Das Metas Estipuladas (Registros Fotográficos, Notícias Publicadas Na Mídia, Impressos De Divulgação, Publicações Produzidas, Listas De Presenças, Relatórios De Atividades, Súmulas Das Partidas, Boletins De Resultados, Contagem E Estimativa De Público Presente E Relação De Atletas Inscritos, Etc.).

Edital De Chamamento Público Nº003/2024 – Jogos Da Melhor Idade

Anexos:

I – Para Apresentação Da Proposta:

A) Anexo I – Projeto Técnico – Proposta Descritiva;
B) Anexo Ii – Declaração De Ciência E Concordância Do Edital E Seus Anexos;
C) Sub Anexo I – Termo De Referência.

Ii – Para Celebração:

A) Anexo Iii – Plano De Trabalho, Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I;
B) Anexo Iv – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii;
C) Anexo X – Declaração De Não Impedimento – Anexo Vi;
D) Anexo V – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii;
E) Anexo Vi – Declaração De Existência De Instalações Físicas, Condições Materiais E Capacidade Técnica;
F) Anexo Vii – Relação Nominal De Dirigentes;
G) Anexo Viii – Declaração De Comprovação De Endereço;
H) Anexo X – Declaração Do Inciso I Do Art. 27 Do Decreto N. 14.494-2016 – Anexo X;
I) Anexo Xi – Declaração Do Inciso Ii Do Art. 27 Do Decreto N. 14.494-2016 – Anexo Xi;
J) Anexo Xii – Declaração Do Inciso Iii Do Art. 27 Do Decreto N. 14.494-2016 – Anexo Xii;
L) Anexo Xiii – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv;
M) Anexo Xiv – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii;
N) Anexo Xix – Instrumento De Parceria;
O) Anexo Xv – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos – Anexo Xi;
P) Anexo Xvi – Declaração Que Não Contratia O Estatuto Ou Entidade;
Q) Anexo Xvii – Declaração De Ciência Manual De Identidade Visual;
R) Anexo Xx Viii – Declaração De Responsabilidade Técnica.

Iii – Para Prestação De Contas:

A) Anexo Xx – Relatório De Execução Do Objeto – V;
B) Anexo Xxi – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo Vi;
C) Anexo Xxii – Relatório De Execução Financeira – Relação Das Receitas E Despesas Realizadas – Anexo Vii;
D) Anexo Xxiii – Relatório De Execução Financeira – Relação De Bens Adquiridos, Produzidos Ou Transformados – Anexo Viii;
E) Anexo Xxiv – Prestação De Contas – Relatório Técnico De Monitoramento E Avaliação – Anexo Ix;

Edital De Chamamento Público Nº004/2024 – Jogos Escolares Da Juventude De Ms De 15 A 17 Anos

Anexos:

I – Para Apresentação Da Proposta:

A) Anexo I – Projeto Técnico – Proposta Descritiva;
B) Anexo Ii – Declaração De Ciência E Concordância Do Edital E Seus Anexos;
C) Sub Anexo I – Termo De Referência.

Ii – Para Celebração:

A) Anexo Iii – Plano De Trabalho, Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I;
B) Anexo Iv – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii;
C) Anexo X – Declaração De Não Impedimento – Anexo Vi;
D) Anexo V – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii;
E) Anexo Vi – Declaração De Existência De Instalações Físicas, Condições Materiais E Capacidade Técnica;
F) Anexo Vii – Relação Nominal De Dirigentes;
G) Anexo Viii – Declaração De Comprovação De Endereço;
H) Anexo X – Declaração Do Inciso I Do Art. 27 Do Decreto N. 14.494-2016 – Anexo X;
I) Anexo Xi – Declaração Do Inciso Ii Do Art. 27 Do Decreto N. 14.494-2016 – Anexo Xi;
J) Anexo Xii – Declaração Do Inciso Iii Do Art. 27 Do Decreto N. 14.494-2016 – Anexo Xii;
L) Anexo Xiii – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv;
M) Anexo Xiv – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii;
N) Anexo Xix – Instrumento De Parceria;
O) Anexo Xv – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos – Anexo Xi;
P) Anexo Xvi – Declaração Que Não Contratia O Estatuto Ou Entidade;
Q) Anexo Xvii – Declaração De Ciência Manual De Identidade Visual;
R) Anexo Xx Viii – Declaração De Responsabilidade Técnica.

Iii – Para Prestação De Contas:

A) Anexo Xx – Relatório De Execução Do Objeto – V;
B) Anexo Xxi – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo Vi;
C) Anexo Xxii – Relatório De Execução Financeira – Relação Das Receitas E Despesas Realizadas – Anexo Vii;
D) Anexo Xxiii – Relatório De Execução Financeira – Relação De Bens Adquiridos, Produzidos Ou Transformados – Anexo Viii;
E) Anexo Xxiv – Prestação De Contas – Relatório Técnico De Monitoramento E Avaliação – Anexo Ix;

Edital De Chamamento Público Nº001/2024 – Jogos Escolares Da Juventude De 12 A 14 Anos De Ms E Jogos Escolares Brasileiros

Anexos:

I – Para Apresentação Da Proposta:

A) Anexo I  – Diretrizes Para Elaboração Da Proposta;
B) Anexo V – Declaração  De Ciência E Concordância;
C) Sub Anexo I – Termo De Referência.

Ii – Para Celebração:

A) Anexo Ii – Plano De Trabalho, Descrição Do Projeto Ou Atividade – Anexo I;
B) Anexo Iii – Plano De Trabalho Aplicação – Anexo Iii;
C) Anexo Vi – Plano De Trabalho – Cronograma De Execução – Anexo Ii;
D) Anexo Ix – Declaração De Comprovação De Endereço;
E) Anexo Vi – Declaração De Capacidade Técnica E Operacional;
F) Anexo Vii – Declaração De Representante Legal;
G) Anexo Viii – Relação Nominal De Dirigentes;
H) Anexo X – Declaração De Não Impedimento;
I) Anexo Xi – Declaração Do Inciso Iii Do Art. 27 Do Decreto N. 14.494-2016 – Anexo Xi;
J) Anexo Xii – Declaração De Menor;
L) Anexo Xiii – Instrumento De Parceria;
M) Anexo Xiv – Plano De Trabalho – Cronograma De Receita E Despesa – Anexo Iv;
N) Anexo Xix – Declaração Que Não Contraria O Estatuto Ou Entidade;
O) Anexo Xv – Declaração Do Inciso I Do Art. 27 Do Decreto N. 14.494-2016 – Anexo Ix;
P) Anexo Xvi – Declaração Do Inciso Ii Do Art. 27 Do Decreto N. 14.494-216 – Anexo X;
Q) Anexo Xvii – Declaração De Inexistência De Débitos Em Mora Ou Situação De Inadimplência Com O Tesouro – Anexo Vii;
R) Anexo Xviii – Declaração De Comprometimento De Aplicação De Recursos;
S) Anexo Xx – Declaração De Ciência Do Manual De Identidade Visual;
T) Anexo Xxi – Declaração De Responsabilidade Técnica.

Iii – Para Relatório:

A) Anexo Xxii – Relatório De Execução Do Objeto – V;
B) Anexo Xxiii – Relatório De Execução Financeira – Demonstrativo Físico-Financeiro – Anexo Vi;
C) Anexo Xxiv – Relatório De Execução Financeira – Relação De Bens Adquiridos, Produzidos Ou Transformados – Anexo Viii;
D) Anexo Xxv – Prestação De Contas – Relatório Técnico De Monitoramento E Avaliação – Anexo Ix;
E) Anexo Xxvi – Relatório De Execução Financeira – Relação Das Receitas E Despesas Realizadas – Anexo Vii;

Legislação:

– Lei Federal N.º 13.019 De 31 De Julho De 2014 E Suas Alterações;
– Decreto Estadual N.º 14.494 De 02 De Junho De 2016 E Suas Alterações;
– Lei Federal N.º 8.666, De 21 De Junho De 1.993 E Suas Alterações;
– Lei Estadual Nº 2281 De 11 De Setembro 2001 E Suas Alterações;
– Decreto Federal N.º 8.726, De 27 De Abril De 2016 E Suas Alterações;
– Decreto Estadual N.º 12.803 De 18 De Agosto De 2009 E Suas Alterações;
– Resolução/Sefaz N.º 2093 De 24 De Outubro De 2007;
– Resolução/Sefaz N. º 2.733, De 6 De Junho De 2016.

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Documentos :

LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade
Ordem Cronológica de Pagamentos
Planos de Contratações Anuais